O comércio paralelo acaba prejudicando o mercado, afetando tanto os programas de fidelidade e as companhias aéreas, como a maioria dos participantes.
O mundo das milhas aéreas é fascinante, mas também é difícil. Atualmente, acumular milhas é muito fácil, e você tem mil e uma opções de acúmulo, assim como de resgate. Oferecer milhas é uma forma de aumentar as vendas, atraindo novos consumidores. Com a popularização, vieram os efeitos colaterais, como corte de benefícios, aumento das tabelas de resgate e limitações para emissões.
A principal limitação, que começou em 2018 com o LATAM Pass, foi o limite de CPFs por ano, definido em 25. Isso significa que você só poderá emitir passagens aéreas, na sua conta, para até 25 pessoas diferentes. A Smiles começou com a mesma limitação em 2019. No TudoAzul, a limitação é ainda mais rígida: são 5 pessoas diferentes por ano.
Por que existe essa limitação?
Não há um consenso no Brasil sobre a comercialização das milhas. Os programas de fidelidade dizem que elas não podem ser vendidas (mas eles vendem e caro), mas existem dezenas de sites que trabalham comercializando milhas. Para combater o comércio de milhas, a solução adotada foi colocar essa limitação, mas não há nenhuma jurisprudência dizendo que você não pode usar seus pontos como desejar.
Só poderei emitir 25 passagens aéreas por ano?
Não. Você só pode emitir para 25 pessoas diferentes, mas não existe limitação quanto ao número de passagens aéreas. Podem ser 50, 100 ou até 200 passagens aéreas, desde que restritas a no máximo 25 pessoas diferentes.
Situação boa ou ruim?
Depende. Várias situações precisam ser analisadas e a resposta não é simples. O comércio de milhas prejudica o viajante comum, que demora a juntar seus pontos, e tem dificuldade para fazer bons resgates. Já para quem vende, a situação é ruim, pois gera uma fonte extra de renda. Só quem está reclamando dessa mudança são os participantes que praticam o comércio de milha.
A conta pode ser bloqueada?
Sim, pode. Pode ser suspensa temporariamente ou até mesmo excluída. Por isso, é preciso ler com atenção o regulamento do programa de fidelidade.
Quem é afetado com essa medida?
Sem dúvida, 99,9% dos participantes não são afetados, pois fazer emissões para si próprios, amigos ou parentes, mas de uma forma normal, sem exageros. A medida impacta diretamente quem vive do comércio de milhas, gerando milhões de pontos por ano através das mais variadas formas.
O comércio paralelo acaba prejudicando o mercado, afetando tanto os programas de fidelidade e as companhias aéreas, como a maioria dos participantes. Para um usuário comum, é difícil competir com os “tubarões”, que fazem emissões praticamente 24 horas por dia, quase sempre conseguindo os melhores valores. Quem compra essas passagens também pode ter prejuízos, pois o dono da conta pode cancelar a emissão, e há vários relatos de golpes na internet.
Como não há regulamentação, pois a ANAC não regula programas de milhagem, você está sujeito ao regulamento, e caso se sinta lesado pela empresa deverá ingressar com uma ação na justiça.
